Política de privacidade

1. Quem somos

Empresa: Sunny Occasion Unipessoal Lda

O endereço do nosso site é: https://maesasclaras.pt.

2. Âmbito

A política de privacidade do Portal MÃES ÀS CLARAS (doravante apenas “Portal”) enuncia as formas de recolha e de utilização dos dados pessoais e as medidas de salvaguarda e segurança adotadas no seu tratamento de acordo com o regulamento europeu (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Alguns serviços e conteúdos estão disponíveis através do Portal e não exigem subscrição ou registo, não exigindo por isso o tratamento de dados pessoais.

Como tratamento de dados pessoais, entendemos nos termos que resultam expressamente do Regulamento “uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição”.

O tratamento dos seus dados pessoais será realizado para as seguintes finalidades:

a) Subscrição da newsletter para envio de artigos ou informação de produtos e/ou serviços de Entidades Parceiras;
b) Participação em ações de marketing direto e para envio de prémios;
c) Criação de perfil para acesso à área pessoal;
d) Notificação de atualização de artigo.

Os dados pessoais tratados através do Portal são os seguintes:

a) Dados de navegação

O Portal usa ficheiros de registo que recolhem informação sobre a utilização que os Utilizadores fazem do Portal cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação da Internet. Esta informação é ABSOLUTAMENTE ANÓNIMA e usada, EXCLUSIVAMENTE, para obter informações estatísticas sobre a utilização do Portal e para verificar o seu correto funcionamento, para identificar anomalias e / ou abuso e são eliminados imediata e definitivamente após o tratamento em causa.

b. Dados fornecidos voluntariamente pelo Utilizador

O Portal pode recolher dados pessoais, tais como nome, apelido, morada, email, data de nascimento, localidade e telefone, através de formulários online, questionários, ações promocionais de produtos e/ou serviços ou passatempos para campanhas de marketing de permissão; envio de newsletter, comunicações eletrónicas e criação de perfil de registo para acesso à área pessoal. O fornecimento dos dados pessoais é, em todas as circunstâncias, opcional. Caso pretenda opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, poderá fazê-lo a qualquer momento através do email: contacto@maesasclaras.pt

3. Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detecção de spam.

Uma string anónima criada a partir do seu endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do seu perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.

4. Parceiros e Patrocinadores

O Portal pode realizar ações promocionais ou passatempos que impliquem a recolha de dados para as suas bases de marketing. Alguns destes passatempos são patrocinados por empresas, parceiros ou patrocinadores, a quem os dados do Utilizador podem ser transmitidos (para envio de prémios para a morada indicada, por exemplo). Este processo é completamente transparente para o Utilizador que dará sempre o seu consentimento expresso para partilha dos seus dados pessoais com cada uma das Entidades Terceiras.

Os dados recolhidos através do Portal também poderão ser transmitidos a Entidades Terceiras quando o Utilizador os submeta para ser diretamente contactado com vista a obter informações adicionais sobre os produtos e/ou serviços divulgados no Portal. Nesse caso, a Entidade Terceira será o Responsável pelo tratamento de dados pessoais, assumindo todas as obrigações e responsabilidades inerentes a essa qualidade nos termos legalmente previstos.

O utilizador poderá sempre consultar a Política de Privacidade destas entidades, não se responsabilizando o Portal pela forma como são utilizados e processados os dados por essas mesmas entidades.

Os dados pessoais poderão ser utilizados pelo Portal, bem como pelos seus parceiros e patrocinadores, para envio de informação sobre produtos, serviços, promoções ou outras ações de marketing após expresso consentimento do Utilizador para esse fim.

O fornecimento dos dados pessoais é, em todas as circunstâncias, opcional. Caso pretenda opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, poderá fazê-lo a qualquer momento através do email: contacto@maesasclaras.pt.

5. Segurança e armazenamento dos dados pessoais

De acordo com a legislação em vigor, o Portal proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados. As medidas tomadas incluem a encriptação de dados e a segurança das aplicações que os processam.

No entanto, a Internet não é um meio de comunicação 100% seguro e por isso o Portal não pode garantir a segurança de qualquer informação que envie através do Portal. Os seus dados pessoais são recolhidos em rede aberta e por isso podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O Portal também não se responsabiliza por perdas ou danos causados, ou supostamente causados, ao Utilizador ou a outras partes como consequência da perda da confidencialidade da dita informação.

A segurança dos seus dados pessoais também depende, em parte, das suas ações. Por exemplo, é da sua responsabilidade usar senhas complexas e mantê-las confidenciais para proteger a sua conta no Portal e os seus dados pessoais. Por exemplo, se partilha o seu computador com outras pessoas, certifique-se de fazer logoff após cada utilização para evitar deixar uma sessão aberta e que esteja disponível para todos.

6. Duração e armazenamento dos dados

Os dados submetidos para passatempos e ações promocionais serão conservados por um período máximo de 5 anos após o fim da sua utilização. Os dados de registo na newsletter ou para efeitos de criação de perfil pessoal são conservados até à data em que o Utilizador decida revogar o consentimento prestado.

Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são guardados indefinidamente. Isto acontece de modo a ser possível reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os colocar numa fila de moderação.

Para utilizadores que se registem no nosso site (se algum), guardamos a informação pessoal fornecida no seu perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (com a excepção de não poderem alterar o nome de utilizador). Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.

7. Conteúdo incorporado de outros sites e limites de responsabilidade Mães às Claras

O Portal pode conter ligações a outros portais que não estarão cobertos pela política de privacidade MÃES ÀS CLARAS. No caso de o Utilizador aceder a outros portais utilizando essas ligações, terá de ter atenção que esses sites poderão recolher dados pessoais, de acordo com a respetiva política de privacidade.

Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interacções com o mesmo, incluindo registar as interacções com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.

Em nenhuma circunstância o Portal será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados, ou supostamente causados, ao Utilizador ou a outras partes em relação ao uso dos conteúdos, bens ou serviços disponíveis em qualquer um desses portais.

8. Concordância com a Política de Privacidade

O fornecimento dos dados pessoais é, em todas as circunstâncias, opcional. Entende-se que o Utilizador aceita as condições da presente Política de Privacidade ao submeter os seus dados pessoais no Portal. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do Utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade aqui descritas.

9. Cookies

Se deixar um comentário no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies. Isto é para sua conveniência para não ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies durarão um ano.

Se visitar a página de início de sessão, será configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador.

Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão duram um ano. Se seleccionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de inicio de sessão serão removidos.

Se editar ou publicar um artigo, será guardado no seu navegador um cookie adicional. Este cookie não inclui dados pessoais apenas indica o ID de conteúdo do artigo que acabou de editar. Expira ao fim de 1 dia.

10. Com quem são partilhados os seus dados

Se solicitar uma redefinição de senha, o seu endereço de IP será incluído no email de redefinição.

11. Que direitos tem sobre os seus dados

Se tiver uma conta neste site, ou deixou comentários, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

12. Para onde os seus dados são enviados

Os comentários dos visitantes podem ser verificados através de um serviço automático de detecção de spam.

13. Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição

O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição no que diz respeito aos seus dados pessoais:

a) Através dos links de cancelamento presentes em todas as comunicações enviadas via email;

b) Através do email: contacto@maesasclaras.pt, com o assunto “Remover”.

14. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O Portal MÃES ÀS CLARAS designou um encarregado da proteção dos seus dados que pode ser contactado por escrito através do email contacto@maesasclaras.pt. Tem direito de solicitar ao responsável pelo tratamento dos dados:

a) O acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
b) A retificação dos seus dados pessoais;
c) O apagamento dos seus dados;
d) A limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados;
e) O direito de se opôr ao tratamento;
f) O direito à portabilidade dos dados;
g) O direito de retirar consentimento em qualquer altura;
h) O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados

15. Outras informações

Qualquer informação adicional relativa à proteção da privacidade pode ser obtida junto da CNPD – Comissão de Proteção de Dados – Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e -mail: geral@cnpd.pt.

16. Vigência e atualizações

Esta Política de Privacidade está em vigor desde 1 de fevereiro de 2024.

O Portal reserva-se ao direito de modificar ou simplesmente atualizar, parcial ou integralmente o respetivo conteúdo, com vista ao cumprimento da legislação aplicável e em vigor a cada momento. O Portal irá informá-lo sobre essas alterações assim que as mesmas forem introduzidas e estas serão vinculativas assim que forem publicadas no Portal, pelo que deverá verificá-lo periodicamente de modo a tomar conhecimento da versão mais atualizada em cada momento.

SE NÃO CONCORDAR COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO USE O PORTAL.

Revisto e atualizado em 14 de março de 2024