Devolução dos manuais escolares 2026: Como devolver Manuais e Kits Digitais

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Fundadora do projeto Mães às Claras.

Se tens filhos em idade escolar, sabes bem que antes das tão desejadas férias há mais uma maratona burocrática para correr: a devolução dos manuais escolares e dos kits digitais.

O fim das aulas chegou e, com ele, aquela sensação maravilhosa de que o ritmo louco do ano letivo vai, finalmente, abrandar. Mas calma… se tens filhos em idade escolar, sabes bem que antes das tão desejadas férias há mais uma maratona burocrática para correr: a devolução dos manuais escolares e dos kits digitais.

Entre reuniões de trabalho, fecho de projetos e a gestão da logística familiar nesta transição para as férias, aposto que a última coisa de que precisavas era de passar horas a apagar maminhas desenhadas a lápis em livros de .

Para que não te escape nada e consigas conciliar tudo sem stresse, preparámos este guia prático com tudo o que precisas de saber sobre o calendário que já arrancou e se prolonga até julho.

O calendário: guarda a agenda e consulta a tua escola

O processo geral começou agora em junho e vai estender-se, na maioria das escolas, até à penúltima semana de julho (por volta do dia 24). No entanto, as datas exatas variam muito de agrupamento para agrupamento.

Como este procedimento é diferente de escola para escola, confirma junto do estabelecimento de ensino do teu educando quais os manuais que devem ser devolvidos, bem como a data e o local de devolução.

Se o teu filho tem exames nacionais: Respira fundo. Nestes casos, os manuais só precisam de ser entregues após as provas.

Dica de mãe trabalhadora: Não adivinhes os dias. Vai direta ao site do agrupamento do teu filho ou espreita a caderneta digital para ver o calendário específico e marca já uma vaga na tua agenda de trabalho.

Devolução dos manuais escolares: Quem tem (e quem não tem) de devolver?

Nem todos os livros voltam para a escola. Se tens miúdos no 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano), podes respirar: eles estão dispensados de devolver os manuais. Podes guardá-los para recordação ou para os irmãos mais novos.

Para todos os outros anos, a devolução é obrigatória se queres manter o direito aos manuais gratuitos no próximo ano.

  • Nota importante: Se o teu filho ficou retido em alguma disciplina ou ano, ele pode reter os manuais necessários para concluir o ciclo ou a disciplina no próximo ano letivo.

O “Controlo de Qualidade”: Em que estado devem estar os livros?

O objetivo deste sistema é a reutilização, por isso os livros têm de estar em condições decentes. O desgaste normal é aceitável, mas as escolas não vão aceitar livros rasgados, escritos ou muito danificados.

Isto não significa que os livros devem ser entregues como novos, pois há um desgaste decorrente do uso normal e adequado que tem de ser considerado. Exige-se, no entanto, que o livro esteja completo, com todas as folhas e capa presas, sem rasgões ou rabiscos que dificultem a leitura, limpo e sem identificação pessoal. As páginas do livro não podem estar escritas, rasgadas ou sublinhadas.

Após verificar o estado de conservação do manual, a escola emitirá uma declaração comprovativa da devolução, que deve ser guardada até receber os vouchers para os manuais do próximo ano.

  • O teu plano de ação para o fim de semana: Junta os miúdos, agarrem em borrachas e comecem auditar se há alguma coisa escrita e a apagar tudo! É uma excelente atividade para os responsabilizar pelo material e poupar-te trabalho!

Atenção ao Kit Digital! (4.º, 9.º e 12.º anos)

Este ano, a dor de cabeça duplica se o teu filho estiver no final de um ciclo (4.º, 9.º ou 12.º ano) ou se vai mudar de escola. Além dos livros, tens de devolver o kit digital.

Certifica-te de que levas tudo na mochila original:

  • O computador portátil e o respetivo carregador;
  • O hotspot de internet;
  • O cartão SIM e os auscultadores.

As escolas pedem para entregar os equipamentos limpos, sem ficheiros pessoais, sem palavras-passe guardadas e com alguma bateria para que os funcionários possam ligar e testar o equipamento no momento. Faz essa vistoria na véspera!

O que acontece se falhares a entrega?

Sabemos que a vida de uma mãe/pai profissional é imprevisível, mas tenta mesmo não falhar este prazo. Se não devolveres os manuais (ou se eles estiverem inutilizáveis por culpa do aluno), ficas impedida de receber os vouchers MEGA (manuais gratuitos) para o próximo ano letivo.

A única alternativa será pagar o valor de capa dos livros não entregues.

(Claro que, se quiseres mesmo ficar com os livros de um determinado ano, podes optar por pagar o valor deles à escola).

O documento de ouro: Guarda o comprovativo!

Quando entregares tudo, a escola vai dar-te um comprovativo de devolução. Não o deites fora, não o deixes perder-se na mala do computador nem no fundo do carro. Tira-lhe uma fotografia com o telemóvel! Esse papel é a tua garantia de que está tudo regularizado e vai ser fundamental quando a plataforma MEGA começar a emitir os novos vouchers lá mais para a frente.

Ler também: Vouchers MEGA 2025: datas e regras para os manuais escolares gratuitos

Como obter os manuais escolares gratuitos para o próximo ano letivo?

Os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou na APP Edu Rede Escolar. Os vouchers ficam disponíveis na área pessoal de cada encarregado de educação.

Para referência, estas foram as datas de emissão dos vouchers do ano letivo 2025/2026:

  • 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 9.º anos: a partir de 28 de julho.
  • 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos: a partir de 4 de agosto.
  • 10.º, 11.º e 12.º anos: a partir de 11 de agosto.

Maternidade e carreira é isto: gerir orçamentos, prazos escolares e reuniões de equipa, tudo ao mesmo tempo. Planeia esta entrega com antecedência para que as tuas férias (e as deles) comecem sem pendentes e stresses.

Boa sorte (e energia!) para esta reta final antes das (muito) merecidas férias! Consegues fazer isto!

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