Mitos no regresso ao trabalho

Sem o conhecimento certo, acabas por aceitar aquilo que te é imposto no momento do regresso ao trabalho. Sem questionar, sem negociar, sem perceber que o equilíbrio entre a tua vida profissional e pessoal pode ser muito mais acessível do que parece

Informação é poder

O teu bebé nasceu e passaram juntos o período da licença parental, foram meses em que viveram essencialmente um para o outro numa bolha de amor. Mas agora esse período está prestes a terminar e aproxima-se a data de regresso ao trabalho e com ele todo um turbilhão de emoções: uma avalanche de dúvidas, medos, de incertezas e de desconhecimento face aos teus direitos como mãe trabalhadora.

O problema é que, sem o conhecimento certo, acabas por aceitar aquilo que te é imposto. Sem questionar, sem negociar, sem perceber que o equilíbrio entre a tua vida profissional e pessoal pode ser muito mais acessível do que parece.

Muitas mães têm medo de que voltar ao trabalho signifique perder aqueles momentos valiosos com os filhos. Mas sabias que existem direitos que te protegem neste regresso? Horários de amamentação, flexibilidade de horário, a possibilidade de teletrabalho, faltas…

Muitas mães não sabem que têm esse poder nas mãos. E é aqui que muitas vezes começam as dúvidas: “Como vou organizar tudo?”, “Será que consigo tempo para os meus filhos?”, “O que posso realmente pedir à minha entidade empregadora?”

O problema é que, sem o conhecimento certo, acabas por aceitar aquilo que te é imposto. Sem questionar, sem negociar, sem perceber que o equilíbrio entre a tua vida profissional e pessoal pode ser muito mais acessível do que parece.

E a verdade é que pouco se fala nestes temas e às vezes quando se fala, é para perpetuar mitos, fruto da desinformação que existe face a estes temas. Por isso, costumo dizer que informação é poder, hoje trago-te a desconstrução de três grandes mitos que se perpetuam no passa-palavra quanto aos direitos no regresso ao trabalho.

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1. O horário de amamentação não é automático

Começámos por desconstruir um grande mito que ainda se ouve muito por aí: bem, na verdade há duas variantes deste mito… mas são ambas igualmente mitos.

A primeira variante é que o horário de amamentação é automático e outra é que o horário de amamentação é automático no primeiro ano de vida.

Mas a verdade é que, o horário de amamentação, não é automático, quer seja antes ou depois do primeiro ano de vida do bebé.

Depois de voltarem de licença, ou melhor, ainda antes da vossa licença terminar, têm de comunicar o horário de amamentação ou pedir, conforme o caso, à vossa entidade empregadora. É importante que esta comunicação à vossa entidade empregadora seja por escrito, que cumpram o prazo de antecedência e mencionem já qual o “horário de amamentação” que pretendem.

Aqui a diferença entre uma comunicação ou um pedido de “horário de amamentação” à tua entidade empregadora, prende-se com o facto de pretenderem gozar a dispensa diária em dois períodos tal como refere a Lei – em que aqui apenas têm de comunicar – ou caso pretendam gozar a dispensa diária de outra forma do regime regra – em que aí já vão necessitar da autorização da vossa entidade empregadora.

Não será a autorização para terem direito à dispensa diária para amamentação (ou aleitamento), mas sim para a gozaram de forma diferente do regime regra.

2. Não precisas de nenhuma justificação para pedir o horário flexível

Um segundo grande mito quanto aos direitos das famílias trabalhadoras no regresso ao trabalho, é que necessitas de apresentar uma justificação à tua entidade empregadora para fazeres o pedido de horário flexível, por exemplo, que a creche fecha a determinada hora ou que o pai trabalha por turnos ou com isenção de horário de trabalho.

Mas a verdade é que o único motivo que necessitas de ter para fazer um pedido de horário flexível à tua entidade empregadora é teres um filho com menos do que 12 anos e não precisas de apresentar qualquer outra justificação para além desta.

E por isso, não precisas de juntar qualquer documento comprovativo da creche com o horário de funcionamento, nem tão pouco qualquer declaração emitida pela entidade empregadora do pai com o horário dele ou que o mesmo tem isenção de horário de trabalho.

só a informação certa te vai permitir usufruir dos teus direitos de forma segura e com clareza, para que possas conciliar da melhor forma possível a vida profissional com a vida familiar e iniciares a fase do regresso ao trabalho da forma mais tranquila possível.

3. Podes faltar para ir à reunião da escola sem ter de compensar

Existe muito a ideia de que, para se comparecer na reunião da escola que foi agendada para um momento em que é horário de trabalho, se necessita de pedir autorização à entidade empregadora e que, para além disso, depois será necessário compensar as horas que faltamos. Mas isso não corresponde à verdade.

Está expressamente previsto na Lei que é considerada como falta justificada, a falta motivada por deslocação ao estabelecimento de ensino para tratar de assuntos relacionados com a situação educativa do filho, pelo tempo estritamente necessário, até quatro horas por trimestre, por cada um.

Estas faltas para além de justificadas, não levam à perda de remuneração, já que são pagas pela entidade empregadora e também não vai ser preciso compensar depois este período em que estiveste ausente do trabalho para ir à reunião.

Lembra-te: informação é poder e há ainda muito desconhecimento dos direitos parentais em contexto laboral, quer da parte dos trabalhadores, quer da parte das entidades empregadoras. Daí a importância de te informares junto de fontes seguras e fidedignas e não com o “diz-que-disse”. Porque só a informação certa te vai permitir usufruir dos teus direitos de forma segura e com clareza, para que possas conciliar da melhor forma possível a vida profissional com a vida familiar e iniciares a fase do regresso ao trabalho da forma mais tranquila possível.

Marta Esteves
Consultora de Direitos Parentais

Founder “Marta Esteves – Direitos Parentais”

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